STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (9) para que o tempo dedicado ...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (9) para que o tempo dedicado ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (8) representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), ...
O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou nesta quinta-feira (3) o deputado Arthur Lira (PP/AL), ex-presidente da ...
O relator do processo contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou, ...
O relator do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou, nesta quarta-feira (2), parecer favorável à ...
O relator da segunda parte da reforma tributária, senador Eduardo Braga, apresentou na manhã desta quarta-feira (2), o cronograma de ...
A segunda parte do novo modelo de tributação sobre o consumo, o projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que cria o Comitê ...
O relatório final do Orçamento de 2025, apresentado na madrugada desta quinta-feira (20) pelo relator, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), ...
O relator do Orçamento (PLN 26/2024), senador Angelo Coronel (PSD-BA), declarou que as pendências relativas ao Vale-Gás e ao Pé-de-Meia já foram ...