Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte – Notícias
23/04/2025 - 13:28 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta sem mudanças ...
Tag: Projeto
Projeto da LDO prevê superávit de R$ 38,2 bi para 2026
Enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 manteve a meta ...
Projeto da LDO prevê crescimento de 2,5% para o próximo ano
A economia brasileira deverá crescer 2,5% no próximo ano, depois de crescer 2,31% em 2025. A estimativa consta do Projeto ...
Projeto formará jovens para defesa de direitos humanos nas comunidades
O projeto Jovens Defensores Populares deverá formar 1 mil jovens de diferentes regiões do Brasil para atuar na defesa de ...
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes – Notícias
10/04/2025 - 11:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Márcio Honaiser recomendou aprovar o texto A Comissão de Agricultura, ...
Projeto que prevê cirurgia de lábio leporino pelo SUS segue para sanção — Senado Notícias
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento ...
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais – Notícias
10/04/2025 - 13:42 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou modificações no texto A Comissão de Agricultura, ...
Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes – Notícias
10/04/2025 - 10:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Samuel Viana é o autor da proposta O Projeto de ...
Aprovado, projeto que aumenta as penas para furto de cabos volta à Câmara — Senado Notícias
As penas para furto, roubo e receptação de equipamentos de telefonia ou de transmissão de energia elétrica serão maiores, caso ...
Projeto que amplia para 20 anos prazo de proteção a cultivares vai à Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, em turno suplementar, texto alternativo do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) à proposta do ...
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