Tag: estados

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção ao idoso no rol de matérias de competência concorrente de União, ...

O governo federal publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.295/2025. Assinada pelo ...

A partir desta terça-feira (15), os estados e o Distrito Federal podem aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida ...

Sancionado no início do ano, o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag) permitirá aos estados ampliar o ...

A guerra comercial iniciada pelos Estados Unidos (EUA) por meio do tarifaço contra todos os parceiros comerciais é capaz de ...

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento para que o colegiado avalie o ...

O Brasil não descarta a possibilidade de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o tarifaço dos Estados Unidos, ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para ...

Ao encerrar uma visita de Estado ao Japão, na noite desta quarta-feira (26), manhã de quinta-feira (27) no país asiático, ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou, nesta quinta-feira (20), que o aumento da faixa de isenção do Imposto de ...