Sancionada lei que obriga emissoras públicas a divulgar campanhas de saúde — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que obriga emissoras de rádio e televisão a ...
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Emissoras públicas serão obrigadas a divulgar informações sobre prevenção de doenças — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem informações ...
Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de ...
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