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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (23) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro poderá acompanhar a audiência presencial de acareação entre Mauro...

O Senado pautou três acordos internacionais para a sessão deliberativa do Plenário nesta quinta-feira (26), às 11h. O destaque fica para o tratado, celebrado em 2018, que garante a brasileiros...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião da comissão de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas....

Com investimentos de R$ 85 milhões, o resultado do edital Ecoforte Redes 2024, destinado a fortalecer a agricultura familiar de base agroecológica no país, foi anunciado nesta segunda-feira (23) pelo...

A Comissão de Esporte (CEsp) se reúne nesta quarta-feira (25), às 10h30, para votar quatro requerimentos de audiência pública. Um deles propõe um debate com o novo presidente da Confederação Brasileira...

Uma cartilha e um conjunto de cinco folders lançados hoje (23) pelo Procon-SP pretendem orientar refugiados e migrantes que vivem no Brasil sobre seus direitos como consumidor. A ação faz...

O juiz que mandou soltar o acusado de destruir um relógio histórico do século 17 durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 prestou depoimento nesta segunda-feira (23)...

Projeções da associação da indústria de Eletroeletrônicos para o primeiro semestre de 2025 projetam uma queda de 1% em relação ao mesmo período de 2024, causadas por uma piora nas...

23/06/2025 - 18:59   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Junio Amaral, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...